Termos de serviço

 

Última atualização: 14/02/2026

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e uso do site da SetPoint, bem como a compra de produtos por meio da nossa loja virtual.

Ao acessar ou realizar uma compra em nosso site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui descritas, bem como a legislação vigente, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize o site.

2. Cadastro e Informações

Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A SetPoint não se responsabiliza por:

  • Dados incorretos fornecidos pelo usuário

  • Entregas não realizadas por erro de cadastro

3. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A SetPoint reserva-se o direito de:

  • Alterar preços a qualquer momento

  • Modificar descrições ou especificações

  • Descontinuar produtos sem aviso prévio

As cores exibidas podem sofrer pequenas variações devido à configuração de telas.

4. Preços e Pagamentos

Os preços estão indicados em moeda nacional (Real – BRL).

O pagamento poderá ser realizado por meio das formas disponibilizadas na plataforma.

A compra será confirmada após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.

5. Envio e Entrega

O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento.

Os prazos informados são estimados e podem variar conforme:

  • Região de entrega

  • Operadora logística

  • Situações excepcionais

6. Trocas e Devoluções

O cliente poderá solicitar troca ou devolução conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Prazo para arrependimento (compra online):
Até 7 dias corridos após o recebimento do produto.

O produto deve estar:

  • Sem uso

  • Em perfeitas condições

  • Com etiquetas originais

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo:

  • Marca SetPoint

  • Logotipos

  • Estampas

  • Textos

  • Layout

é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

8. Limitação de Responsabilidade

A SetPoint não se responsabiliza por:

  • Uso inadequado dos produtos

  • Danos causados por terceiros

  • Indisponibilidade temporária da plataforma

9. Alterações nos Termos

Estes Termos de Serviço podem ser atualizados a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica.

10. Contato

Em caso de dúvidas, o cliente poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponíveis no site.